Destarte, faço fileiras, ao eminente Alberto
Kopittke, http://segurancaedemocracia.wordpress.com,
político e estudante da área da Segurança por sua atuação, alíás, vou apoiar
nas eleições de outubro/2012, leitores, liguem-se. Dito isso, os gastos com segurança pública no
Brasil alcançaram R$ 47,6 bilhões, o equivalente a um crescimento de 15,43% em
relação a 2008. O valor é mais do que o dobro do que foi investido em 2003,
quando União, Estados, Distrito Federal e municípios consumiram aproximadamente
R$ 22,5 milhões no setor. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, que divulgou o seu anuário estatístico em São Paulo. Informação,
obtida no site do Terra, datada em 14/12/2010. Por outro lado, não vemos transparência
ou políticas públicas do Governo atual; estamos aguardando, o que vemos são cortes
residuais. Sobremaneira, o Des. Humberto
Eustáquio Soares Martins, Des. do TJ de Alagoas, no seu texto Problemas
e Prioridades, deixou claro, dizendo que educação é prioridade, sem exceções
até não vale o progresso material se a população não dispuser de considerável
grau de educação, “além de educação,
existem, entretanto, algumas necessidades clamorosas com relação às quais é
preciso fazer mais em curto prazo. Um
desses problemas é a necessidade de estabelecimentos penais seguros e
preparados para acolher e recuperar aqueles que são condenados pelos crimes que
cometeram“. Por isso, amigos leitores, vemos que não é a prioridade do Estado
Brasileiro e dos atuais políticos discutir este tema, até por que não dá voto,
importante, existem pessoas que começaram a discutir este tema, o amigo Alberto
acima citado é um deles.
Vamos
definir o conceito de polícia administrativa e polícia judiciária. Segurança
geral, da paz social e de qualquer bem tutelado pelos dispositivos penais é dividida em dois ramos – polícia
administrativa é também chamada de preventiva, e sua função consiste no
conjunto de intervenções da administração, conducentes a impor à livre ação dos particulares a disciplina exigida
pela sociedade. Ademais, a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado
que tem como principal função apurar as infrações penais e a sua autoria por
meio da investigação policial, procedimento administrativo com característica
inquisitiva, que serve, em regra, de base à pretensão punitiva do Estado
formulada pelo ministério público, titular da ação penal.
Por outro lado, e o sistema
penitenciário brasileiro? Num breve relato histórico, em tempos remotos era
inexistente a privação da liberdade como pena. A punição baseava-se na vingança
privada, tida como uma forma de defesa. Mas como a vingança era sempre
desproporcional ao mal causado, surge a lei de talião, na qual o criminoso
sofria uma punição semelhante ao delito cometido. Tomando Portugal como base,
encontra-se em sua legislação resquícios da vingança privada até o ano de 1340.
Essa legislação sofreu mudanças no reinado de D. Afonso IV, que baniu a
vingança privada do ordenamento jurídico português. A prisão no Brasil com o
intuito de punir iniciou-se tarde. O primeiro estabelecimento prisional se deu
em 1850, denominado Casa de Correição da Corte (hoje conhecida como Complexo
Frei Caneca, no Rio de Janeiro). Contudo, foi com o advento do Código Penal de
1890 que surge a idéia de punir reeducando, criando-se o regime penitenciário
de Caráter Correcional. Hodiernamente, a pena privativa de liberdade é a mais
comum de todas as penas, contando com vários estabelecimentos prisionais em
todo o território brasileiro. Sobretudo, mas sim nós cidadãos vamos olhar
este tema Sistema Prisional como Direitos Humanos. Sejam sinceros, quem quer um
presídio perto de sua casa? Desvaloriza o patrimônio? Temos mais segurança?
Em última análise, ponto crucial, sim deve
ter Casas Prisionais, não só presídio mas
também investimento no sistema prisional, repito, investimento na coisa pública;
claro, deverão ser em locais de longe acesso, no entanto está totalmente
provado que construída uma Casa Prisional, no seu entorno existe um crescimento
demográfico substancial, bem como na segurança, no investimento no local onde
será instalado o presídio. Portanto, senhores futuros Prefeitos pensem na Segurança
e no sistema prisional sua comunidade precisa estar perto dos seus parentes,
como prioridade nas ações de governo, exemplifico, caso clássico é o Presídio
Central de Porto Alegre.